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Prouni. Renato Menezes/g1 O resultado da 2ª chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2026 foi divulgado nesta quarta-feira (5). Os candidatos podem conferir a relação dos pré-aprovados no site do programa (acessounico.mec.gov.br/prouni). Os pré-

Sociedades de natureza estritamente intelectual não têm fundo de comércio a ser indenizado em apuração de haveres, segundo entendimento do juiz Guilherme Cavalcanti Lamêgo, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo. O magistrado decidiu pela exclusão do ati

O Supremo Tribunal Federal abre oficialmente o segundo semestre judiciário nesta segunda-feira (3/8), às 14h, com a primeira sessão do Plenário após o recesso forense de julho. A pauta será dedicada à conclusão de três julgamentos que já foram iniciados. Os dois primeiros casos t

Senador cresce quatro pontos no primeiro turno, reduz a vantagem de Lula pela metade e aproxima a disputa no segundo turno

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (3/8) o segundo semestre do Ano Judiciário de 2026 com um discurso em defesa da estabilidade institucional, da harmonia entre os poderes e da atuação do STF em meio a críticas públicas. Ao

Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral poderá julgar no segundo semestre causas de enorme repercussão, além dos processos referentes à campanha das eleições gerais. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto. O primeiro turno será em 4 de o

O ministro Cristiano Zanin foi homenageado na abertura do segundo semestre do Judiciário, nesta segunda-feira (3/8), pelos três anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Durante a sessão, colegas ministros e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, exaltaram a trajetória

As possibilidades de resposta do Brasil à decisão do governo dos Estados Unidos de cancelar o visto da embaixadora brasileira naquele país, Maria Luiza Ribeiro Viotti, são bastante limitadas, segundo especialistas em Direito Internacional consultados pela revista eletrônica Consu

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese (Tema 1.401) segundo a qual “não são aplicáveis a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão de dívidas com contribuições previdenciárias os limites de 9% da quota-parte (artigo 1º da Lei 9.639/1998) e

O Banco Central aponta crescimento recorde da demanda por ativos digitais, impulsionado principalmente pelas stablecoins, que ganham espaço em pagamentos e serviços digitais. Segundo estatísticas divulgadas pelo Banco Central (BC) na última terça-feira (28 de julho de 2026), a de

A Boltz, serviço que fornece swaps (trocas) entre Bitcoin e Lightning Network (LN), anunciou nesta segunda-feira (3) que estará suspendendo os seus serviços até nova ordem. Segundo os desenvolvedores, isso se deve a um aumento de ataques contra sua infraestrutura. Tais ataques es

A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, anunciou nesta terça-feira (4) um serviço de empréstimos de stablecoins chamado ‘Lite Loan’. Neste primeiro momento, usuários podem utilizar Bitcoin como garantia. Segundo a corretora, o usuário não precisará se preocupar com a